O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (26), ao indeferir a candidatura de Doutor Jorge à prefeitura de Paranhos, deixando apenas um candidato na corrida eleitoral deste município: Hélio Acosta. Essa deliberação gera um impacto significativo na política local e mobiliza a atenção dos eleitores que se preparam para as eleições que se aproximam, programadas para o mês de abril.
O juiz responsável pelo caso, Daniel Raymundo da Matta, justificou sua decisão afirmando que a Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, que abriga os partidos PT, PC do B e PV, não conseguiu comprovar a ampla divulgação do edital que convocava a convenção partidária destinada à escolha do candidato. Esse aspecto é crucial, pois a transparência e a comunicação adequada são fundamentais para garantir a legitimidade do processo eleitoral. Além disso, foi constatado que o pedido de registro da candidatura foi entregue fora do prazo estipulado.
O magistrado destacou que eventuais irregularidades em relação ao cumprimento das normas estatutárias, como a convocação e o quórum para a instalação das convenções, estão sob o conceito de autonomia partidária. Segundo a Constituição Federal, essas questões internas devem ser resolvidas pelos próprios membros da agremiação, sendo que a legitimidade para impugnações a tais atos é restrita a esses integrantes. Portanto, a Justiça não reconheceu a capacidade da federação adversária para contestar a situação, o que aponta para a necessidade de um cuidado maior nas articulações políticas e na organização dos processos internos.
O atraso na entrega dos documentos de Doutor Jorge foi um fator determinante para essa decisão. O magistrado ressaltou que o prazo final era até às 19h do dia 10 de março, mas a entrega só ocorreu no dia seguinte, às 16h01. O juiz também refutou as alegações de dificuldades técnicas na conexão à internet, pois o sistema estava operante e outras federações haviam conseguido realizar seus registros sem problemas.
Com a exclusão da candidatura de Doutor Jorge, Hélio Acosta, do PSDB, é agora o único candidato a concorrer à prefeitura de Paranhos. Com 40 anos e formação em pedagogia, Acosta está casado e se apresenta com um plano de governo denominado “Unidos por Paranho”. Esse plano inclui propostas focadas na valorização da educação, na saúde e na infraestrutura do município.
Entre as principais propostas de Hélio Acosta, destaca-se a intenção de promover a valorização salarial dos profissionais da educação, algo que ressoa fortemente entre os eleitores preocupados com o futuro da educação na região. Além disso, ele planeja reformular o plano de cargos e carreiras, buscando não somente a valorização dos professores, mas também criando um sistema semelhante para os servidores administrativos da educação.
Na área da saúde, Hélio Acosta propõe a contratação de médicos especializados, como pediatras, ginecologistas e cardiologistas, para fortalecer a qualidade do atendimento médico na cidade. Outros pontos importantes de seu plano incluem o aprimoramento das parcerias entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando um acompanhamento intensivo das gestantes de baixa renda.
A manutenção adequada das vicinais municipais também faz parte do plano de Acosta, assim como a reformulação e construção de pontes e galerias nos locais onde há necessidade, o que evidencia um comprometimento com a infraestrutura local.
Com o cronograma eleitoral em andamento, as datas importantes que os eleitores devem acompanhar incluem o início da propaganda, que vai de 11 de março a 5 de abril, e a campanha no rádio e televisão, que acontecerá de 14 de março a 3 de abril. A data da eleição está marcada para 6 de abril, com o término da entrega da prestação de contas previsto para 11 de abril e o julgamento das contas até 26 de abril. A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em 29 de abril, e a posse acontecerá em 1º de maio.
À medida que a eleição se aproxima, a população de Paranhos observa atentamente não apenas a candidatura de Hélio Acosta, mas também a importância da participação democrática e do exercício do voto, que são fundamentais na construção de um futuro melhor para a cidade. A expectativa será alta para ver como essas propostas serão recebidas pelos eleitores e quais direções a cidade tomará nos próximos anos.
