O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários de Mato Grosso do Sul foi reativado, com um significativo marco que energiza a luta e a representação das diversas etnias indígenas do estado. Com a presença de representantes das oito etnias que formam a rica tapeçaria cultural e social indígena, a cerimônia foi realizada na quinta-feira (24) no auditório da Secretaria de Estado da Cidadania em Campo Grande. Este retorno é resultado de um longo período de 15 anos sem atividades, e simboliza um avanço fundamental para a equidade e a voz da população indígena.
A importância deste momento foi enfatizada por Fernando Souza, subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, que expressou a necessidade vital de dar voz e visibilidade às comunidades indígenas na esfera pública. “Este é um momento representativo e histórico. Venho da luta do movimento indígena e sei quão crucial é assegurar a representação das nossas vozes no governo”, afirmou Fernando. Ele lembrou que Mato Grosso do Sul abriga a terceira maior população indígena do Brasil, o que torna essencial a criação de um espaço robusto para o diálogo, capaz de influenciar decisões nas esferas municipal, estadual e federal.
O Conselho, que foi renomeado anteriormente de CDI (Conselho dos Direitos Indígenas) para Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários, passou por significativo processo de reformulação. Ele não só manteve sua estrutura paritária, com 50% dos conselheiros provenientes de entidades governamentais e 50% da sociedade civil organizada, mas também ampliou a diversidade representativa. O Conselho abrange todas as oito etnias reconhecidas pela Funai, trazendo ao debate vozes de mulheres, jovens, acadêmicos, professores, idosos e líderes comunitários.
Fernando acrescentou que a constituição desse novo formato tem como intuito garantir que as especificidades regionais sejam respeitadas e que as demandas reais da comunidade sejam levadas em conta na construção de políticas públicas efetivas e estruturantes. “É nosso dever ouvir as bases e trabalhar em prol de uma cidadania plena para todos”, destacou.
Entre os empossados, estava Talita Vilharva Cáceres, uma conselheira de 27 anos e representante da Aty Guassu, a Assembleia do Povo Guarani Kaiowá. Para Talita, a presença de jovens no Conselho é fundamental. “Este é um sonho realizado, e nossa intenção é trazer políticas públicas que atendam tanto aos jovens quanto à comunidade como um todo”, ressaltou. Sua fala reflete a esperança e a determinação da nova geração de representantes indígenas em buscar melhorias e direitos para seus povos.
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, também se pronunciou, lembrando que a retomada do Conselho fazia parte do plano de governo do atual governador, Eduardo Riedel. Viviane realçou a importância de construir políticas públicas que considerem as necessidades e desejos dos povos indígenas de modo inclusivo e participativo. “A reativação do Conselho representa um respeito genuíno do governo em relação a todas as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Este dia é um marco que abre caminho para um trabalho mais integrado e colaborativo entre as secretarias e as etnias”, completou.
O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários não é apenas um órgão de deliberação coletiva, mas ocupa um espaço crucial para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas no estado. Sua função é desenvolver políticas que assegurem o respeito, a inserção social e o fortalecimento das identidades culturais e sociais das populações indígenas.
Nesse cenário, a reativação do Conselho é um passo significativo que reforça o compromisso do governo com a equidade e a justiça social, permitindo que a diversidade e a cultura indígena sejam respeitadas e valorizadas no contexto mais amplo da sociedade brasileira. A dinâmica de participação dos povos originários nas decisões que os afetam é um processo que, a partir deste dia histórico, promete se intensificar, colaborando para a construção de uma sociedade mais justa para todos.
