Médios e grandes produtores rurais têm agora uma oportunidade valiosa de reduzir os custos de financiamento de suas atividades através da adoção de práticas produtivas sustentáveis. A recente Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.152, publicada em 2 de julho de 2024, estabelece uma bonificação de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio, desde que os produtores comprovem a implementação de certificações válidas e ativas. Essa iniciativa visa não apenas apoiar a sustentabilidade no setor agropecuário, mas também incentivar práticas que preservem o meio ambiente.
Com o aumento da conscientização ambiental e a urgência em se adotar práticas que protejam nosso planeta, essa medida se torna ainda mais relevante. A bonificação possibilita que os produtores se direcionem para uma agricultura mais responsável, com foco na eficiência e na sustentabilidade, valores que são cada vez mais exigidos pelo mercado atual.
Para ter acesso a essa redução na taxa de juros, os produtores devem apresentar certificações que estejam em conformidade com programas oficiais. Os mais destacados entre eles são o Programa de Produção Integrada (PI Brasil), cuja conformidade é confirmada por instituições certificadoras acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e o Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA), que exige certificação por entidades reconhecidas pelo Ministério da Agricultura (Mapa). Além disso, os sistemas de produção orgânica, validados por organismos acreditados, também se qualificam.
Outro aspecto importante destacado pela Resolução é que os produtores que tenham contratado crédito de investimento no âmbito do RenovAgro (o antigo Programa ABC) nos últimos cinco anos agrícolas podem se beneficiar ainda mais. Essa vantagem é destinada aos produtores cujas atividades requerem financiamento em áreas coincidentes com aquelas previamente financiadas pelo RenovAgro. Nesse caso, o produtor deve apenas autorizar a instituição financeira a acessar informações sobre seus financiamentos, que podem ter sido firmados em outras instituições.
Para facilitar o acesso a esses benefícios, as instituições financeiras deverão validar as informações na Plataforma AgroBrasil + Sustentável. Os detalhes sobre como proceder estão disponíveis na página do Serpro, onde os passos para a consulta de práticas agropecuárias sustentáveis são descritos de forma clara, permitindo que os interessados possam seguir cada etapa com facilidade.
Para que um produtor rural se qualifique para a obtenção da bonificação, é crucial que cumpra uma série de requisitos. Primeiramente, é necessário que a ruralidade do estabelecimento seja devidamente qualificada socioambientalmente na Plataforma AB+S. Em seguida, o produtor deve estar em posse de pelo menos um certificado válido de prática sustentável, emitido especificamente para ele e registrado na plataforma apropriada. Por último, é preciso que o Número do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do estabelecimento esteja atualizado e vinculado às práticas sustentáveis adotadas.
Essas medidas demonstram que o governo brasileiro está observando atentamente as necessidades do setor agropecuário, buscando não apenas fomentar a produção, mas também garantir que essa produção ocorra de forma sustentável e consciente. Ao oferecer incentivos financeiros, a Resolução do CMN engaja os produtores a investirem em práticas que não só beneficiam seus negócios, mas também contribuem para a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais sustentável.
Para aqueles que ainda não adaptaram suas práticas, esta é uma chance de reavaliar seus processos e investimentos, alinhando-se às expectativas do mercado e às exigências regulatórias. Com a crescente demanda por produtos sustentáveis, a adoção de tais práticas pode se traduzir em uma vantagem competitiva importante, garantindo não apenas a sobrevivência, mas também o sucesso no dinâmico mundo da agricultura moderna. Portanto, é crucial que os produtores estejam atentos e aproveitem essa oportunidade única de melhorar suas operações e contribuir para um futuro mais verde.
