Um importante avanço foi alcançado com o lançamento da pedra fundamental do novo Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso, um espaço que promete ser um marco no atendimento a casos de violação dos direitos de grupos vulneráveis em Mato Grosso do Sul. O evento ocorreu nesta manhã, dia 30, e contou com a presença do governador Eduardo Riedel e do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins. Ambos estavam acompanhados de uma comitiva de secretários estaduais, parlamentares e representantes do Judiciário e do Executivo federal.
Este novo projeto representa uma parceria estratégica entre o Governo do Estado e a União, destinado a proporcionar uma resposta mais eficaz às demandas de proteção e justiça para mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A iniciativa será administrada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e contará com um investimento significativo de R$ 10 milhões, oriundos do Governo do Estado, para viabilizar a construção.
Localizado em um vasto terreno de 5.440 m², nos fundos da Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jardim Imá, em Campo Grande, o novo fórum contará com uma área construída de aproximadamente 1.500 m². Este espaço inovador abrigará as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de serviços judiciais especializados voltados para a infância e adolescência. Estará também presente o Centro Integrado da Infância e Adolescência, um componente vital da rede de proteção social.
Em seu discurso durante o evento, o governador Eduardo Riedel enfatizou a importância do novo fórum como um local que simboliza a defesa da sociedade e a proteção daqueles que, frequentemente, enfrentam injustiças. “Os números que temos em nosso estado são alarmantes e precisam ser tratados com seriedade. Este projeto é parte de uma rede de proteção que busca oferecer não apenas uma resposta judicial, mas também um amparo humanizado,” declarou Riedel.
O presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, reforçou que a construção do novo fórum é um passo decisivo para melhorar a prestação de serviços jurisdicionais em Mato Grosso do Sul. “Com este espaço, buscamos garantir que mulheres, crianças e adolescentes possam contar com uma estrutura adequada, onde suas necessidades sejam acolhidas e atendidas de forma respeitosa e digna,” afirmou.
A expectativa é que o prazo de conclusão da obra se estenda até o final de 2026, criando um ambiente crucial para o fortalecimento do sistema judiciário no estado. O projeto já foi recebido com otimismo pela comunidade, especialmente por aquelas que militam em defesa dos direitos humanos e da equidade de gênero.
Além disso, em agosto do ano passado, o Governo do Estado e o Judiciário já haviam lançado a campanha #TodosPorElas, uma ação que visa promover a igualdade de gênero e intensificar o combate à violência contra as mulheres. Esta campanha já conta com a adesão de mais de 100 organizações e cerca de 10 mil pessoas, sinalizando um compromisso coletivo em favor da proteção e dos direitos dos mais vulneráveis.
O novo Fórum foi estrategicamente planejado para abrigar seis Varas judiciais, integrando uma infraestrutura completa que incluirá salas de audiência, assessoria e espaços destinado a depoimentos especiais. Também contará com um Núcleo Psicossocial e salas multiuso equipadas com banheiros acessíveis, garantindo que o atendimento às vítimas seja realizado de forma humanizada e eficaz.
Este projeto é uma demonstração clara do empenho do Governo e das instituições judiciárias em responder adequadamente às demandas sociais e proteger direitos fundamentais. A construção do novo fórum é, sem dúvida, um passo significativo rumo à construção de um ambiente mais justo e a um futuro onde os direitos de mulheres, crianças, adolescentes e idosos sejam efetivamente respeitados e garantidos em Mato Grosso do Sul. Neste contexto, o novo espaço se consolida não apenas como um edifício, mas como um símbolo de esperança e resiliência para os que mais precisam de apoio.
