O acusado de matar menor em Dourados se apresentou na tarde de quinta-feira (9/10) à sede do SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil, acompanhado do advogado, e declarou que agiu em legítima defesa após ataques a sua residência na Aldeia Jaguapiru.
Detalhes do caso: acusado de matar menor em Dourados
Conforme registro policial, o homem identificado como Márcio, 29 anos, é apontado como autor da agressão que vitimou Mateus Pedro Pontes, 15 anos. O adolescente foi encontrado ferido durante a madrugada do domingo (5/10) na ‘estrada do Getúlio’, na Aldeia Jaguapiru, e levado ao Hospital da Vida, em Dourados, onde morreu por volta das 11h. Populares acionaram o socorro ao localizar o jovem com diversos ferimentos.
Versão da defesa
Segundo o advogado de defesa, Thiago Aquino, o cliente afirma que, na noite do fato, sua casa foi apedrejada por grupos que, conforme relatos, atacam moradores nas ruas da reserva. A defesa relata que o acusado observou jovens encapuzados, alguns portando facões, abordou o grupo e retornou à residência. Em novo ataque ao imóvel, o acusado disse ter se defendido usando um pedaço de madeira, atingindo uma pessoa que posteriormente foi socorrida e não resistiu aos ferimentos.
A defesa sustenta que o acusado desconhecia a vítima e não mantinha rixa com ninguém na Aldeia. Após prestar depoimento, o homem foi ouvido pela polícia e responderá ao processo em liberdade, conforme informou a corporação.
Investigação policial e perícias
A polícia civil informou que o caso segue em investigação para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte. O inquérito deverá reunir depoimentos de testemunhas, laudos periciais e demais provas que possam confirmar ou afastar a versão de legítima defesa apresentada pela defesa do acusado. Entre as diligências usuais estão a perícia no local, exame do corpo, análise de lesões e oitivas de vizinhos e possíveis envolvidos.
É papel da investigação esclarecer se houve excesso na reação ou se estavam presentes os requisitos legais para configurar legítima defesa — como a presença de ataque atual e injusto, necessidade de repulsa e proporcionalidade. A apuração também deve identificar a dinâmica dos acontecimentos na Aldeia Jaguapiru naquela madrugada e a participação de eventuais outros autores.
Possíveis desdobramentos
Dependendo do resultado das perícias e das testemunhas, o caso pode seguir com indiciamento por homicídio simples ou por outra tipificação penal cabível, caso se conclua pela ausência dos elementos necessários à legítima defesa. A defesa, por sua vez, poderá apresentar provas que corroborem a versão de que o réu agiu para proteger a própria integridade e a do imóvel.
Contexto local e segurança
A ocorrência reacende a preocupação com episódios de violência nas aldeias e a denúncia informal de grupos que promovem ataques nas vias públicas e a imóveis. Autoridades e lideranças locais costumam ser ouvidas em investigações assim que há indícios de movimentação de grupos que colocam em risco a segurança de moradores. A investigação tem o objetivo de mapear responsabilidades e propor medidas para evitar novas ocorrências.
O que se espera da apuração
As próximas etapas da investigação incluem a coleta de depoimentos adicionais, análise das circunstâncias descritas pelas partes e eventual requisição de exames que possam esclarecer o mecanismo das lesões que levaram à morte do adolescente. A conclusão do inquérito servirá de base para a decisão do Ministério Público sobre o oferecimento de denúncia ou o arquivamento, conforme o conjunto probatório.
Por ora, a versão de legítima defesa apresentada pela defesa do acusado é elemento a ser confrontado com as demais provas reunidas pela polícia. O caso permanece sob investigação, com as autoridades trabalhando para esclarecer integralmente os fatos e garantir a responsabilização conforme a lei.
