Na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se prepara para debater um tema de crescente relevância e urgência: a violência enfrentada por profissionais da saúde. A Ordem do Dia traz na sua pauta o Projeto de Lei 277/2024, que propõe a criação da Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde. Esta iniciativa visa sensibilizar a sociedade e promover medidas para a proteção desses trabalhadores que desempenham um papel vital em nossa comunidade.
A proposta de lei, que deverá ser votada em primeira discussão, surge em um contexto alarmante. Nos últimos meses, o número de incidentes de violência dentro das unidades de saúde tem aumentado de forma preocupante. Somente na cidade de Dourados, em menos de um mês, dois profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foram vítimas de agressões físicas por parte de pacientes. Esses casos expõem não apenas a fragilidade da segurança no ambiente de trabalho desses profissionais, mas também a necessidade urgente de medidas efetivas que garantam a integridade e o respeito aos que dedicam suas vidas ao cuidado da saúde pública.
O primeiro caso registrado envolveu uma técnica de enfermagem que sofreu lesões durante um atendimento. A profissional foi agredida por uma mulher enquanto realizava a aplicação de uma medicação, um episódio que refletiu a tensão crescente enfrentada no ambiente hospitalar. No dia seguinte, um médico também foi alvo de violência, sendo agredido com socos e chutes por um paciente insatisfeito. Estes incidentes não são apenas números; eles são histórias de pessoas que, em busca de fazer o bem, enfrentam perigos que deveriam ser inimagináveis em um local que deveria ser sinônimo de cuidado e cura.
A Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde tem como objetivo fundamental não só reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, mas também criar um espaço seguro para que possam exercê-lo. A proposta prevê a realização de atividades educativas e de conscientização, programadas para a semana do dia 18 de novembro de cada ano. Durante essa campanha, a intenção é promover debates, distribuir materiais informativos e realizar palestras que abordem a importância do respeito aos trabalhadores da saúde, além de medidas preventivas que possam ser adotadas.
Esse projeto de lei é um reflexo das demandas e anseios de muitos profissionais da saúde que, diariamente, se expõem a situações de estresse e violência. A ALEMS entende que é essencial agir para mudar essa realidade e garantir que o ambiente de trabalho nas instituições de saúde seja pautado pela segurança e pela dignidade. Com o aumento da violência, não só os trabalhadores, mas também os pacientes que dependem desses serviços se tornam reféns dessa situação preocupante. A saúde pública se fragiliza quando os profissionais que atuam na linha de frente do atendimento estão vulneráveis a agressões.
Vale ressaltar que a implementação de políticas de segurança nas instituições de saúde é um passo fundamental para proteger aqueles que se dedicam a cuidar dos outros. Além disso, a sociedade precisa ser educada a respeito do impacto que a violência exerce não só sobre as vítimas, mas sobre todo o sistema de saúde, que é prejudicado e comprometido por esses comportamentos agressivos.
Neste contexto, a votação do Projeto de Lei 277/2024 representa uma oportunidade para iniciar uma transformação necessária na maneira como a sociedade enxerga e se relaciona com os profissionais de saúde. A aprovação dessa iniciativa pela ALEMS será um importante passo na luta por um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso, que valorize aqueles que se dedicam a salvar vidas e promover a saúde da população.
Assim, a expectativa é que os deputados estaduais reconheçam a urgência dessa situação e votem a favor do projeto, contribuindo para a construção de um cenário no qual a violência não tenha lugar em espaços que devem ser sagrados – como os hospitais e clínicas, onde o cuidado deve prevalecer sobre o desrespeito e a agressão.
