O calendário de matrículas para 2026 da Prefeitura de Dourados foi estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação e publicado em resolução oficial, definindo prazos, critérios de prioridade e procedimentos para CEIM (Centros de Educação Infantil Municipal) e escolas municipais.
Como fazer a pré-matrícula e atendimento presencial
A pré-matrícula será feita preferencialmente pelo portal da Prefeitura, com atendimento presencial a partir de 5 de janeiro de 2026. O ponto de atendimento presencial central será o auditório da Prefeitura (Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás), de segunda a sexta, das 7h às 16h. As unidades escolares também atenderão presencialmente, das 7h30 às 13h30. Esses canais visam tornar o calendário de matrículas mais acessível, dinâmico e transparente para pais e responsáveis.
Prazos principais do calendário de matrículas
- Primeiro período de pré-matrícula: 5 a 16 de janeiro de 2026.
- Primeira designação: 19 de janeiro de 2026.
- Efetivação da primeira lista: 20 a 23 de janeiro de 2026 (CEIM e unidades escolares).
- Segundo período de inscrição: 20 a 23 de janeiro de 2026.
- Segunda designação: 26 de janeiro de 2026.
- Efetivação da segunda lista: 27 a 30 de janeiro de 2026.
Respeitar as datas do calendário de matrículas é essencial para garantir vaga e evitar perda de turno por ausência na rematrícula agendada.
Critérios de prioridade e seleção
A designação de vagas segue critérios específicos, diferenciados para CEIM e escolas municipais. Para os Centros de Educação Infantil Municipal, a ordem de prioridade inclui: crianças em situação de abandono ou risco social e/ou com assistência por portadores de doenças crônicas; famílias de baixa renda comprovada; filhos de pais que trabalham; estudantes com irmão já matriculado na mesma unidade; e filhos de doadores de sangue, devidamente comprovados. Nas escolas municipais, a prioridade considera: vítimas de violência doméstica ou familiar; irmãos de alunos da mesma unidade; e filhos de doadores de sangue comprovados.
Esses critérios devem ser observados pela Central de Matrícula ao distribuir vagas recebidas por transferência, desistência, remanejamento, cancelamento ou outras situações que gerem disponibilidade.
Rematrícula e permanência na mesma unidade
A rematrícula segue o calendário escolar vigente (ano letivo de 2025) e garante a permanência do estudante na mesma unidade em que concluiu o ano letivo, independentemente de aprovação ou reprovação, salvo manifestação contrária dos pais ou responsáveis. O requerimento de matrícula ou rematrícula deve ser assinado pelos pais ou responsáveis dentro dos prazos estabelecidos.
Em situações de necessidade de troca de turno por limitação de vagas, será adotado o critério de assiduidade, privilegiando estudantes com maior índice de frequência. O não comparecimento na data agendada para rematrícula pode acarretar perda do direito de permanecer no mesmo turno, se a unidade não tiver capacidade de atendimento.
Critérios de idade conforme o calendário de matrículas
Os critérios de idade são detalhados por faixa etária e etapa:
- CEIM – Berçário I: 4 a 11 meses ou 1 ano completado após 31 de março do ano de matrícula.
- CEIM – Berçário II: 1 ano completo ou a completar até 31 de março.
- Maternal I: 2 anos completos ou a completar até 31 de março.
- Maternal II: 3 anos completos ou a completar até 31 de março.
- Pré-Escolar I: 4 anos completos ou a completar até 31 de março.
- Pré-Escolar II: 5 anos completos ou a completar até 31 de março.
- 1º ano do Ensino Fundamental: 6 anos completos ou a completar até 31 de março.
Pais e responsáveis devem observar essas referências para indicar corretamente a etapa desejada no ato da inscrição.
Responsabilidades das unidades e da Central de Matrícula
As unidades de ensino, Centros de Educação Infantil e instituições conveniadas são responsáveis por informar imediatamente à Central de Matrícula todas as vagas que surgirem e por enviar quadro de vagas ao final do período de rematrícula. Se não houver vagas, também é necessário comunicar oficialmente. As vagas recebidas pela Central serão distribuídas conforme o edital de matrículas e os critérios já citados.
Orientações finais sobre o calendário de matrículas
O calendário de matrículas para 2026 busca ampliar o acesso à rede municipal, garantindo transparência e critérios objetivos na distribuição de vagas. Recomenda-se que pais e responsáveis atentem aos prazos, compareçam nas datas de efetivação quando designados e assegurem a documentação exigida pela unidade escolar no momento da matrícula. Em caso de dúvidas, procure a Secretaria Municipal de Educação ou a Central de Matrícula para orientações sobre procedimentos e critérios adotados.
Acompanhar o calendário de matrículas e cumprir os prazos é a melhor forma de garantir vaga para o ano letivo de 2026 na rede municipal de Dourados.
