Câmara Municipal de Ponta Porã aprova quatro Projetos de Lei

Câmara de Ponta Porã realiza sessão e aprova quatro Projetos de Lei

Na manhã de terça-feira, 15 de abril, a Câmara Municipal de Ponta Porã realizou a sua 11ª sessão ordinária do ano, um evento que atraiu a atenção da comunidade local. Sob a liderança do vereador Agnaldo Pereira Lima, o encontro trouxe uma novidade: a presença do Vereador Biro Biro, que está assumindo o lugar do Vereador José Menino Junior, o qual se encontra em uma missão de trabalho na China. Essa mudança na composição da câmara deu um novo ânimo à sessão, permitindo que diferentes perspectivas fossem apresentadas.

Durante a reunião, os vereadores abordaram uma variedade de tópicos, mas os problemas nos setores de infraestrutura e saúde ganharam destaque. Esses são assuntos que preocupam a população de Ponta Porã, especialmente após os danos causados pelas recentes chuvas intensas que afetaram a cidade. Os parlamentares se revezaram na Tribuna, dando voz às reclamações dos cidadãos sobre os estragos nas vias públicas e a necessidade urgente de melhorias nas condições das unidades de saúde, que são vitais para o bem-estar da população.

Além de ouvir as reivindicações, os vereadores também aproveitaram a oportunidade para destacar as iniciativas que estão sendo implementadas pela administração municipal. A gestão tem se mostrado atenta e proativa em relação às questões enfrentadas pela comunidade, buscando soluções para os problemas que afligem os moradores. A vontade de atender a população com agilidade e eficiência foi uma constante nas falas dos parlamentares durante a sessão.

A Ordem do Dia da sessão incluiu a votação de requerimentos que foram apresentados pelos vereadores, além de outros projetos de lei que estavam em discussão. A participação ativa dos vereadores foi fundamental para a aprovação unânime de quatro importantes projetos.

O Projeto de Lei Nº 02/2025/CM, que declara de utilidade pública a Associação dos Empreendedores da Feira do Produtor e Praça de Alimentação de Ponta Porã, foi uma das iniciativas que recebeu luz verde. Essa medida não apenas reconhece a importância dessa associação para a economia local, mas também fortalece o apoio às iniciativas empreendedoras que promovem o desenvolvimento da cidade.

Outro projeto que se destacou foi o PL Nº 03/2025/CM, que revoga a Lei Municipal Nº 4067, de 19 de dezembro de 2014, relacionada à doação de bens imóveis pertencentes ao município. Essa revogação é um passo importante para reavaliar as políticas de doação de propriedades, assegurando que o patrimônio público seja gerido de forma adequada e transparente.

O PL Nº 05/2025/CM, que trata da composição do Conselho Municipal de Segurança Pública de Ponta Porã, também foi aprovado. Este conselho tem um papel crucial na formulação de políticas de segurança e na coordenação de ações que buscam aumentar a segurança da população, um tema que, nos dias de hoje, é motivo de grande preocupação para os cidadãos.

Por fim, o PL Nº 06/2025/CM, que extingue o Fundo Municipal para Investimentos Sociais, também foi objeto de debates fervorosos, mas acabou sendo aprovado, apesar de diferentes opiniões sobre os impactos que essa decisão pode ter sobre a assistência social no município.

Com a aprovação desses projetos, a 11ª sessão ordinária não apenas trouxe melhorias tangíveis para a comunidade, mas também reafirmou o compromisso da Câmara Municipal em atender as demandas da população. Os vereadores deixaram claro que estão dispostos a trabalhar incansavelmente para garantir que os interesses da cidade e de seus cidadãos sejam priorizados, contribuindo para um futuro melhor para Ponta Porã. A transparência nas discussões e a participação ativa dos parlamentares fortalecem a democracia local, promovendo um ambiente onde a voz da população é ouvida e considerada nas decisões que moldam a cidade.

Fonte: Ponta Porã News
plugins premium WordPress