A Prefeitura de Dourados se prepara para um momento significativo nesta quinta-feira, 12 de junho de 2025, ao realizar, por meio da Guarda Municipal, a cerimônia de formatura dos guardas municipais que integrarão a importante Patrulha Maria da Penha. Esta força especial foi criada com o objetivo de oferecer atendimento direto e humanizado às mulheres que enfrentam situações de violência doméstica, um problema que afeta diretamente a segurança e o bem-estar da comunidade.
A solenidade, que terá início às 13h30, ocorrerá na Câmara Municipal, localizada no Shopping Avenida Center, e estará aberta ao público. Durante o evento, os novos integrantes da Patrulha receberão seus certificados, marcando assim a conclusão de um importante ciclo de formação e a preparação para suas novas responsabilidades.
O processo de capacitação dos agentes de segurança pública foi rigoroso, focando em preparar os profissionais para os desafios enfrentados no atendimento às vítimas de violência. A criação da Patrulha Maria da Penha, anunciada em março pelo prefeito Marçal Filho, representa um avanço significativo na segurança pública da cidade. Esta iniciativa tem como meta não apenas diminuir os casos de violência contra mulheres, mas também combater o feminicídio em Mato Grosso do Sul, um tema que requer atenção e ação efetiva.
Além da formatura, a Prefeitura implementou uma estratégia para otimizar o funcionamento da Patrulha. O espaço da Guarda Municipal, situado na Praça Antônio João, servirá como base operacional para a nova unidade. A localização central facilitará deslocamentos rápidos em situações de emergência, permitindo um atendimento mais ágil e eficiente quando as mulheres vítimas de violência necessitarem de apoio.
A Patrulha Maria da Penha não apenas responderá a chamados de emergência. Com a autorização da vítima, os agentes poderão acompanhar situações que envolvam o cumprimento de medidas protetivas, podendo intervir quando necessário para garantir a segurança delas. A presença de ao menos uma guarda municipal do sexo feminino é uma diretriz essencial, visando oferecer um atendimento sensível e inclusivo às mulheres que recorrerem ao serviço. A equipe estará devidamente treinada para lidar com diversos cenários, incluindo a verificação de descumprimentos de medidas protetivas.
A ação da Patrulha será realizada de forma integrada com outras instituições, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, que atua por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Essa colaboração entre órgãos é fundamental para fornecer um suporte holístico às vítimas, garantindo que elas não apenas recebam proteção imediata, mas também acesso a recursos e suporte contínuos.
O comandante da Guarda Municipal, Jamil Matos, salientou a importância dessa inovação para Dourados. Ele enfatizou que, a pedido do prefeito, houve uma busca pela celeridade dos trâmites necessários para ajustar e implementar o serviço de forma eficaz. As formações abrangem temas cruciais como Direitos Humanos e o Enfrentamento à Violência contra a Mulher, enfatizando também a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no combate à violência. Além disso, os profissionais estão sendo capacitados nas áreas de Policiamento Comunitário e Políticas Públicas para Mulheres, garantindo um preparo abrangente e focado nas melhores práticas.
Um dos objetivos centrais da Patrulha Maria da Penha é a prevenção. Jamil Matos destaca que a intenção é ampliar o atendimento às mulheres, especialmente aquelas que possuem medidas protetivas. “Vamos fiscalizar o cumprimento dessas medidas e acompanhar as vítimas quando solicitado, tudo para tentar antecipar e evitar situações de violência”, afirma ele. Essa abordagem preventiva é um diferencial que poderá salvar vidas e contribuir significativamente para a segurança das mulheres no município.
O curso de formação da patrulha foi também marcado pela participação de profissionais de diversas áreas, incluindo a Polícia Civil, Polícia Militar, Unidade Regional de Perícias e Identificação, além do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e o Centro de Referência Especializado para Mulheres em Situação de Violência, conhecido como Viva Mulher, colaboraram para enriquecer a formação, abordando aspectos essenciais do atendimento e proteção às mulheres em risco.
As atividades de fiscalização das medidas protetivas realizadas pela Guarda Municipal de Dourados (GMD) iniciarão em julho. Para solicitar os serviços da Patrulha, a população poderá utilizar o mesmo canal já disponível, o telefone 199. Essa iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura em promover a segurança das mulheres e a eficácia nas ações de combate à violência doméstica, reforçando a importância de um trabalho proativo e integrado na proteção aos cidadãos.
