Na última semana, o vereador Franklin Schmalz, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), fez uma proposta significativa à Prefeitura de Dourados. Ele solicitou de forma urgente à Secretaria Municipal de Planejamento a elaboração do tão necessário Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Esta iniciativa não é mera formalidade; fundamenta-se na Lei Federal nº 14.904/2024 e na Lei Ordinária nº 5.155/2024, que foi sancionada no próprio município e estabeleceu um prazo de um ano para a realização desse plano. Contudo, esse prazo já foi ultrapassado, e a inação do governo municipal em relação a este assunto crítico vem se intensificando.
Franklin Schmalz fez um alerta contundente: diante dos sinais alarmantes das mudanças climáticas – como secas severas, ondas de calor extremo e inundações em várias regiões do Brasil – a cidade de Dourados ainda não se mobilizou para desenvolver um plano eficaz que enfrente essa crise climática. A ausência de um plano estruturado representa não apenas um descaso com a legislação vigente, mas também um risco substancial para a saúde ambiental e o bem-estar da população local.
É importante destacar que Dourados não está sozinha nessa luta. Cidades de grande porte, como São Paulo, Porto Alegre e Natal, já estão na vanguarda de iniciativas para construir políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Esses municípios têm seguido os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, assinado em 2015, que visa combater as mudanças climáticas mediante ações concretas. As estratégias dessas cidades incluem ações para a redução da emissão de gases de efeito estufa, o fortalecimento de áreas verdes, a realização de análises de dados ambientais e o planejamento urbano sustentável.
A Lei Ordinária nº 5.155/2024, aprovada no início de 2024, estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento do plano municipal de enfrentamento às mudanças climáticas. Seu conteúdo busca articular esforços em diversas frentes, promovendo uma resposta coordenada que envolva todos os setores da sociedade. Contudo, a expectativa de que o plano fosse elaborado dentro do prazo estipulado não se concretizou. Essa falta de ação coloca em risco não apenas a legislação local, mas também a proteção do meio ambiente e da saúde da população douradense que já sente os impactos adversos das mudanças climáticas.
O vereador Franklin Schmalz ressaltou que a cobrança feita ao prefeito Marçal Filho (PSDB) é imprescindível para assegurar não só o cumprimento da legislação, mas também a estruturação de ações concretas em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da população local. A situação atual exige atenção e resposta imediata, especialmente considerando que o clima afetará diretamente setores fundamentais, como a agricultura, a saúde pública e a infraestrutura urbana.
A mudança climática é uma realidade cada vez mais presente, e Dourados, assim como o restante do Brasil, não pode se dar ao luxo de ignorar essa questão. As adversidades climáticas têm provocado impactos negativos que vão desde a escassez de água até a deterioração da saúde pública, passando por questões relacionadas ao abastecimento de alimentos e à qualidade do ar. É vital que a cidade se despolete para implementar medidas que não apenas previnam futuros desastres, mas que também promovam a resiliência da comunidade frente a desafios iminentes.
A atuação do vereador Franklin Schmalz, ao demandar ações efetivas da administração municipal, é um passo positivo em direcção à construção de um futuro sustentável para Dourados. É essencial que a população também se mobilize, participe e exija a implementação de políticas públicas que garantam a preservação do meio ambiente e o bem-estar da sociedade. Com um compromisso renovado com a sustentabilidade, Dourados pode se tornar um exemplo para outras cidades, demonstrando que é possível lidar com as mudanças climáticas de maneira proativa e eficaz. A resposta a esse chamado da natureza pode muito bem definir o futuro da cidade e a qualidade de vida das gerações que ainda estão por vir.
