Um passo significativo foi dado hoje para a criação de um espaço destinado ao acolhimento e atendimento de casos relacionados a violações dos direitos de mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Este novo projeto visa proporcionar um atendimento humanizado, interinstitucional e multiprofissional, essencial para garantir proteção e dignidade aos vulneráveis.
Na manhã desta terça-feira, 30 de janeiro, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, junto ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins, liderou a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do que será o novo Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso. Este evento contou com a presença de secretários e secretárias estaduais, parlamentares, além de representantes do Judiciário e do executivo federal, todos unidos em prol da causa.
Este projeto inovador será executado em parceria com o Governo do Estado, possuindo também uma colaboração significativa do Governo Federal. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) ficará responsável pela administração, e estão previstos R$ 10 milhões para a execução da obra, um investimento que sublinha a importância da iniciativa.
O novo fórum será estrategicamente localizado atrás da Casa da Mulher Brasileira, na área do bairro Jardim Imá, em Campo Grande. Com um terreno que abrange 5.440 m² e uma área construída de aproximadamente 1.500 m², o espaço contará com varas especializadas para o atendimento de casos relacionados à violência doméstica e familiar, além de serviços judiciais voltados à infância e adolescência. A criação do Centro Integrado da Infância e Adolescência também faz parte desta estrutura, refletem os esforços do governo em consolidar uma rede de proteção sólida.
Durante seus pronunciamentos, o governador Eduardo Riedel enfatizou a relevância deste equipamento como uma verdadeira fortaleza de defesa para a sociedade. “Este novo fórum é mais que uma construção física; é um símbolo de nossa luta contra as injustiças que ainda permeiam a vida de tantas mulheres e crianças. Os números que encontramos em Mato Grosso do Sul são alarmantes e apontam para uma realidade que requer ações urgentes e eficazes. A rede de proteção é vital para denunciarmos e revertermos esta situação”, afirmou.
Por sua vez, o presidente do TJMS reforçou que este projeto é um marco na melhora da prestação jurisdicional no estado, manifestando o compromisso contínuo do Judiciário com a proteção de mulheres, crianças e adolescentes. A expectativa é que a nova estrutura esteja concluída até dezembro de 2026, servindo como um pilar fundamental para o avanço e a modernização do sistema judiciário sul-mato-grossense.
“Estamos dando um passo histórico que transformará a forma como os serviços judiciais são prestados, especialmente para aqueles que enfrentam injustiças diariamente, muitas vezes em silêncio e invisibilidade. Precisamos de estruturas que proporcionem proteção e acolhimento”, ressaltou o magistrado em seu discurso.
Além disso, é importante mencionar que em agosto do ano passado, o Governo do Estado, junto ao Judiciário, lançou a campanha #TodosPorElas. Esta importante iniciativa visa promover a igualdade de gênero e fortalecer o combate à violência contra as mulheres. Estima-se que mais de 100 organizações já aderiram a esta mobilização, reunindo um público de aproximadamente 10 mil pessoas dispostas a lutar por justiça e igualdade.
A construção do novo Fórum está projetada para abrigar seis Varas judiciais, contando com uma infraestrutura completa que incluirá salas de audiência, assessoria e espaço para depoimentos especiais, um Núcleo Psicossocial e diversas salas multiuso equipadas com banheiros acessíveis. Essa estrutura vai garantir que as vítimas recebam o tratamento e a atenção adequados em um ambiente seguro e acolhedor.
Com todos esses esforços, Mato Grosso do Sul avança em direção a um futuro mais justo e equitativo, onde as vozes de mulheres, crianças, adolescentes e idosos não apenas serão ouvidas, mas também respeitadas e protegidas. A expectativa é que o novo fórum não apenas atenda às necessidades emergentes, mas também estabeleça um padrão de excelência no atendimento judicial e social. Com este novo espaço, espera-se que histórias de superação, dignidade e direitos respeitados sejam cada vez mais comuns em nosso estado.
