O Governo de Mato Grosso do Sul deu um importante passo em direção à melhoria da disciplina nas escolas ao publicar, no Diário Oficial, uma nova resolução que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, por estudantes nas instituições da Rede Estadual de Ensino. Esta medida, que entrou em vigor nesta terça-feira (6), busca fortalecer o ambiente escolar e garantir um melhor aproveitamento nas atividades pedagógicas, além de preservar a saúde mental dos alunos.
A resolução 4.388/2025, assinada pelo secretário estadual de Educação, Helio Queiroz Daher, vem como uma extensão da Lei Federal 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa legislação nacional é um marco importante, pois estabelece restrições ao uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil.
De acordo com as diretrizes estabelecidas pela legislação federal, os alunos são orientados a manter seus aparelhos eletrônicos desligados e armazenados durante as aulas, salvo em situações excepcionais que justifiquem seu uso. Mesmo com a norma federal já em vigor, a responsabilidade de determinar e implementar medidas específicas cabe a cada Estado, o que significa que Mato Grosso do Sul tem autonomia para criar estratégias que melhor atendam suas necessidades educacionais até o início do ano letivo.
Para assegurar que a implementação da resolução ocorra de forma eficaz, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou dois guias: um voltado para as redes de ensino e outro específico para as escolas. Esses guias têm como objetivo oferecer direção sobre questões cruciais, como comunicação adequada, capacitação dos educadores e suporte às famílias, garantindo que todos os envolvidos no processo educativo estejam alinhados com as novas diretrizes.
Uma questão que pode gerar preocupação entre os alunos e pais é que a nova lei não proíbe completamente o uso de celulares. Na verdade, a norma restringe sua utilização apenas durante as aulas, recreios e intervalos, bem como em momentos que possam afetar a concentração dos alunos e suas interações sociais. Essa abordagem visa proporcionar um ambiente mais focado no aprendizado, onde os alunos possam se concentrar plenamente em suas atividades sem a distração que muitos dispositivos eletrônicos podem causar.
Conforme a nova norma, os estudantes que levarem celulares ou outros aparelhos semelhantes para a escola deverão mantê-los desligados e em local seguro durante todas as horas dedicadas às aulas, atividade que se estende também aos intervalos e eventos extracurriculares. O uso dos dispositivos será permitido em casos excepcionais, como emergências que possam ocorrer, para garantir acessibilidade a alunos com deficiência ou para finalidades pedagógicas previamente autorizadas pelo professor.
É importante ressaltar que as escolas terão um papel fundamental na divulgação e na educação sobre essas novas regras. Elas serão responsáveis por informar alunos e responsáveis sobre as diretrizes e as possíveis consequências em caso de descumprimento das normas instituídas. As penalidades poderão variar desde advertências verbais, até o recolhimento do aparelho em situações mais graves. No caso de reincidência, o aluno poderá ser barrado de acessar a escola portando o dispositivo, o que certamente levanta questões sobre o cumprimento das novas disposições e a responsabilidade de todos os envolvidos.
Essa mudança significativa nas escolas de Mato Grosso do Sul visa criar um ambiente educacional mais produtivo e menos suscetível a distrações tecnológicas. A expectativa é que, com o apoio de toda a comunidade escolar, essa nova norma ajude a empoderar os alunos a concentrar-se em sua educação, promover interações sociais mais saudáveis e, consequentemente, preservar a saúde mental dos jovens estudantes. Com este intuito, as novas regras refletem um compromisso com a melhoria não apenas do aprendizado, mas também da experiência escolar como um todo.
