Em 2024, a Polícia Militar Rodoviária (PMR) de Mato Grosso do Sul registrou um alarmante aumento nas autuações pela Lei Seca, totalizando 241 multas. Esse número representa um crescimento expressivo de 81% em comparação com os dados de 2023, sendo o maior volume de infrações em cinco anos. Este cenário levanta preocupações sobre a segurança nas estradas estaduais e a responsabilidade dos motoristas.
A Lei Federal nº 11.705, que trata da proibição de dirigir sob a influência de álcool, foi implementada em 19 de junho de 2008. Desde então, trouxe significativas melhorias nas práticas de fiscalização do trânsito, estabelecendo limites claros para a presença de álcool no organismo dos motoristas. De acordo com a legislação, é permitida uma concentração de até 0,34 miligramas de álcool por litro de ar alveolar ou seis decigramas por litro de sangue. Exceder esses limites pode resultar em sérias penalidades. O condutor que for flagrado dirigindo com uma concentração superior à permitida enfrenta a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 12 meses e uma multa de R$ 2.934,70.
Um panorama mais abrangente revela que, nos últimos cinco anos, o ano de 2020 foi o que registrou o menor número de multas por dirigir alcoolizado, com apenas 33 autuações. Em contraste, 2024 se destaca como um ano crítico, marcada pelo maior número de infrações da série histórica disponível. O Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRV) evidencia que, das 241 multas emitidas, há uma crescente preocupação com a segurança dos motoristas e pedestres nas estradas do estado.
Os dados não são apenas restritos a Mato Grosso do Sul; a prática de autuações pela Lei Seca se estende por todo o Brasil. Durante os primeiros 11 meses de 2024, 3.695 pessoas foram detidas em rodovias federais por embriaguez ao volante. Este fenômeno ressalta a importância de campanhas educativas e rigorosas fiscalizações nas estradas, especialmente durante períodos festivos.
Durante os quatro dias de Carnaval em fevereiro de 2024, servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) realizaram operações em rodovias que levam a destinos turísticos populares, como Bonito e Bodoquena. Os resultados foram surpreendentes: 13 motoristas foram flagrado dirigindo sob efeito de álcool e 410 se recusaram a realizar o teste de bafômetro, uma média preocupante que não pode ser ignorada.
No total, durante esse período, 4.519 testes de alcoolemia foram realizados. Destes testes, 13 motoristas (0,29%) foram confirmados bêbados, enquanto 410 motoristas (9,07%) optaram por não colaborar com a fiscalização. Ignorar o teste não impede a aplicação da multa, que continua a valer mesmo com a recusa. Adicionalmente, a suspensão da habilitação de um ano e a possível cassação em caso de reincidência são consequências severas enfrentadas por aqueles que não respeitam a Lei Seca.
As blitzes de fiscalização têm mostrado resultados preocupantes nas últimas semanas. A operação noturna da polícia em Campo Grande, especificamente na Avenida Duque de Caxias e Rua Brilhante, registrou o recorde de 111 motoristas que se negaram a fazer o teste do bafômetro. Essa alta quantidade de recusa evidencia a necessidade de estratégias mais eficazes de conscientização e ação rigorosa no combate à direção sob a influência de álcool.
Durante essa operação, que se estendeu das 19h às 4h, cerca de 1.590 veículos foram abordados. Os números finais mostraram que, além das recusas ao teste, houve 22 motoristas sem CNH e 48 autuações por infrações diversas. Ao todo, 183 autos de infração foram lavrados e 17 veículos foram removidos, sendo a equipe de transito composta por 19 policiais e quatro agentes do Detran-MS.
Ao refletir sobre esses dados, é evidente que a luta para garantir a segurança nas estradas de Mato Grosso do Sul deve continuar. O aumento nas autuações pela Lei Seca é um chamado à ação, não apenas para as autoridades, mas também para a sociedade de um modo geral. Conduzir com responsabilidade é essencial, e todos têm um papel fundamental na proteção de vidas nas estradas. A união de esforços entre polícia, governo e motoristas é o caminho para reduzir os índices alarmantes de embriaguez ao volante e afirmar que vitórias nesse combate são possíveis.
