A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito está conduzindo uma investigação profunda com o objetivo de esclarecer irregularidades ambientais encontradas em um rancho situado no Distrito Águas do Miranda, um dos locais mais belos e visitados do Mato Grosso do Sul. O processo foi iniciado após a intervenção da Polícia Militar Ambiental (PMA), que constatou práticas irregulares no uso do espaço, destinado à hospedagem e à pescaria, sem as devidas autorizações dos órgãos ambientais responsáveis.
No mês de março de 2024, durante uma vistoria rotineira, a PMA se deparou com uma movimentação significativa de pescadores no rancho. Para surpresa dos agentes, o local contava com uma estrutura montada para acomodar visitantes, além de uma placa publicitária que anunciava os serviços oferecidos. Essas descobertas levantaram preocupações sobre a legalidade das atividades realizadas, uma vez que a exploração de recursos naturais, especialmente em áreas sensíveis como o rio Miranda, deve obedecer rigorosamente a legislação ambiental vigente.
De acordo com as informações obtidas, a PMA não hesitou em aplicar uma multa substancial de R$ 8 mil ao responsável pelo rancho, uma ação que reflete a preocupação das autoridades em preservar a sustentabilidade e a saúde ambiental da região. Além disso, o caso foi encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que assumiu o compromisso de investigar mais a fundo as práticas locais e garantir que os regulamentos sejam respeitados.
O inquérito civil instaurado pela Promotoria visa a coletar todas as informações relevantes, depoimentos de testemunhas, certidões e perícias que possam elucidar as circunstâncias das atividades realizadas no rancho. A expectativa é que essa investigação leve a medidas corretivas necessárias para a proteção do meio ambiente. Entre as possíveis ações a serem tomadas, está a possibilidade de firmar um termo de ajustamento de conduta, que ajudaria a regularizar a situação e evitar futuras infrações. Outra alternativa seria o ajuizamento de ações legais que possam responsabilizar os envolvidos pelas irregularidades.
A Promotoria também não se esqueceu de contatar o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), solicitando informações sobre a regularização do pesqueiro. A corregedoria ambiental e a conscientização sobre práticas adequadas de exploração dos recursos hídricos locais são fundamentais para a preservação do ecossistema e para o bem-estar da população que depende desses recursos.
A atuação da 2ª Promotoria de Justiça é um exemplo da seriedade com que as questões ambientais estão sendo tratadas no estado. Com um forte histórico de belezas naturais e rica biodiversidade, o Mato Grosso do Sul tem se esforçado para equilibrar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Contudo, a fiscalização e o cumprimento das leis são cruciais para garantir que o patrimônio ambiental seja preservado para as futuras gerações.
Diante desse cenário, torna-se essencial que a sociedade civil se envolva e colabore com as autoridades na proteção de nossos recursos naturais. Cidadãos conscientes podem e devem denunciar práticas ilegais, contribuindo assim para uma gestão ambiental mais eficiente e responsável.
A continuidade do inquérito civil será monitorada de perto, e a população terá a oportunidade de acompanhar as desdobramentos desse caso que, além de servir de alerta para outros estabelecimentos, reforça a necessidade de uma relação harmoniosa entre o homem e a natureza. É um momento importante para refletirmos sobre o nosso papel na conservação dos ecossistemas e na manutenção da saúde ambiental que tanto valorizamos. A expectativa é que ações efetivas possam não apenas sanar as irregularidades, mas também promover um novo paradigma de respeito e cuidado com o meio ambiente na região de Bonito e em todo o estado de Mato Grosso do Sul.
