Em um importante esforço para garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar no estado de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Contas liderou uma fiscalização minuciosa nos dias 23 e 24 de abril na cidade de Nova Alvorada do Sul. Esta ação faz parte das diretrizes estabelecidas pelo Termo de Cooperação Mútua nº 01/2023, cujo principal objetivo é aprimorar o sistema de transporte escolar e assegurar que todos os alunos, tanto da zona urbana quanto da zona rural, tenham acesso a um serviço de qualidade.
O trabalho realizado durante dois dias envolveu a avaliação de 56 veículos que transportam cerca de 1.380 alunos. As equipes técnicas da fiscalização concentraram-se em vários aspectos cruciais, incluindo as condições físicas e estruturais dos automóveis, a segurança dos serviços prestados, o conforto oferecido aos estudantes, e a acessibilidade para aqueles com deficiência. Adicionalmente, foi analisada a habilitação dos condutores e os sistemas de controle de abastecimento e manutenção da frota, fundamentais para garantir um transporte seguro e eficiente.
A fiscalização não se limitou apenas à vistoria dos veículos. Uma visita a uma escola rural foi realizada, onde os alunos tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões sobre o transporte escolar por meio de questionários. Durante essa visita, foram ministradas palestras educativas desenvolvidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), além de serem distribuídas cartilhas informativas elaboradas pela Corte de Contas. Tudo isso visa não só identificar falhas, mas também promover a conscientização e entendimento da importância de um transporte escolar seguro.
O promotor de justiça de Nova Alvorada do Sul, Maurício Mercedes Cabral, destacou a relevância dessa fiscalização, afirmando que é obrigação tanto do estado quanto do município garantir um transporte de qualidade para as crianças. Ele enfatizou que “garantir que as crianças cheguem com segurança até seus locais de estudo é fundamental para a efetivação dos direitos desses alunos.” Essas palavras refletem a importância social do transporte escolar e seu papel vital na educação.
Os resultados das ações realizadas servirão de base para um diagnóstico detalhado da situação do transporte escolar no município. Esse levantamento oferecerá subsídios essenciais para que a administração municipal faça as correções necessárias na gestão do transporte. A secretária de educação de Nova Alvorada do Sul, Ângela Regina de Rezende, também expressou a importância da iniciativa: “É uma contribuição valiosa, pois o que está bom a gente continua e o que precisa mudar, a gente muda, sempre em parceria, em harmonia. O município preza pela segurança de nossas crianças, o que nos dá credibilidade com os pais e nos proporciona paz de espírito, sabendo que nossas crianças estão sendo conduzidas da melhor maneira possível.”
A ação contou com a participação de diversos auditores, incluindo Larissa Uesato, que coordenou o trabalho, e outros profissionais como Daniel Vilela da Costa, Guilherme Frias, Marcos Camillo e Rodrigo de Moraes. O chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE, Marcos Camillo, explicou que todos os achados durante a verificação in loco são compilados em um relatório abrangente. Esse documento é posteriormente enviado ao conselheiro relator, que dará um prazo para que o gestor do serviço escolar se manifeste e regularize quaisquer irregularidades encontradas.
Essa fiscalização reforça o compromisso das instituições envolvidas em garantir que o transporte escolar na região atenda a padrões de qualidade e segurança, contribuindo diretamente para o direito à educação digna de todos os estudantes sul-mato-grossenses. As ações tomadas neste evento são um passo significativo na construção de um ambiente educativo mais seguro e eficiente, promovendo não apenas a educação, mas também a responsabilidade coletiva em torno da segurança das nossas crianças. Com iniciativas como essa, espera-se não apenas solucionar problemas, mas também fomentar uma cultura de cuidado e responsabilidade no transporte estudantil, essencial para o futuro das próximas gerações.
